Agravo de instrumento. Dano moral.

Indenização por uso da imagem. Loja de eletrodomésticos. Utilização de uniforme com logomarcas de fornecedores.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Afastamento do trabalho por mais de seis meses. Direito a férias.

Projeto de lei pode diminuir o número de ações na Justiça

Microsoft terá que pagar quase US$ 300 milhões por infringir patente

A Microsoft terá que pagar mais de US$ 290 milhões em indenização à companhia de software canadense i4i por infringir uma patente, de acordo com determinação de Um tribunal federal dos Estados Unidos.

Em rescisória não cabe extinção do processo sem julgamento do mérito por decisão monocrática

Botafogo tem penhora sobre mensalidades desconstituída

O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desconstituiu a penhora sobre as mensalidades dos sócios do Botafogo Futebol Clube.

Crédito trabalhista tem preferência em relação ao previdenciário

Processual civil. Ação de desapropriação agrária. Imissão na posse. Suspensão. Existência de ação declaratória de produtividade do imóvel.

Processual civil. Ação de desapropriação agrária.

JT é competente para julgar relações de trabalho em contratos administrativos

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

Medida cautelar só será apreciada depois do recesso forense

Não cabe agravo regimental contra recurso especial julgado em colegiado

Improcedente ADIn contra dispositivo que suspende Prefeito em caso de recebimento de denúncia

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

Alcoa pede ao Supremo suspensão de cobrança do PIS e da Cofins

Projeto de lei prevê criação do Estatuto do Motorista Profissional

A proposta cria um marco regulatório para os motoristas empregados ou autônomos

Conheça os direitos trabalhistas de quem é mesário nas eleições

Especialista esclarece o que determina a legislação brasileira para as eleições de 2022.

Profissionais de MSF seguem detidos injustamente há 4 meses em Camarões

Organização pede libertação imediata de enfermeira e motorista presos após socorrerem ferido.